Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Invalidez garante quitação de imóvel

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever político-constitucional de prestar serviço de saúde c/c pedido de tutela de urgência. Tratamento de saúde ao Requerente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".